Os brasileiros estão entre os que mais cuidam da beleza no mundo. O país é o sexto maior mercado de cosméticos. Para se ter idéia, fabricantes de cerca de 2,2 mil produtos entram, por mês, com processo de regularização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O crescente comércio da beleza esconde seus riscos. Nas últimas semanas, os consumidores foram surpreendidos com apreensão de esmalte - devidamente registrado - que causava queimadura na pele e de produtos falsificados, como uma imitação do Meta Crill, substância usada em implante para a correção de rugas e sulcos da face. Os casos fizeram soar, mais uma vez, o alerta: como homens e mulheres podem continuar cuidado da beleza, sem prejudicar a saúde? Para a Anvisa, entre os produtos devidamente registrados, os problemas são casos isolados. A agência diz que o problema é a mercadoria clandestina e falsificada, mas repassa a responsabilidade de fiscalização a estados e municípios. Enquanto a agência reguladora não atua no combate à clandestinidade e à falsificação, os consumidores criam suas táticas de proteção. A professora Adriana Pessoa, 34 anos, não resiste a um bom preço de camelô. "Brasileiro ou importado, só dá alergia no bolso", brinca. Adriana não sabe identificar quando o produto está regularizado. Esclarecida, a vendedora Loren Cardoso, 27, explicou à Adriana que no rótulo do cosmético deve constar nome do fabricante, responsável técnico pelo conteúdo e número de lote do produto. "É complicado", retrucou a professora. Adriana não é exceção à falta informação aos consumidores. São poucos os que prestam atenção ao rótulo, entendem o que está escrito e têm acesso a material informativo. Para orientar os consumidores, a Anvisa dispõe de cartilhas, mas a distribuição do material está restrita às vigilâncias estaduais e municipais e em feiras especializadas. De acordo com o gerente de Fiscalização e Inspeção de Medicamentos e Produtos para a Saúde da Anvisa, José Augusto, nos últimos dois anos foram distribuídos 300 mil folhetos com dicas de como se proteger dos produtos irregulares. Alisamento No Distrito Federal, as escovas progressivas são a maior dor de cabeça da vigilância sanitária local. Segundo a gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária no DF, Graça Ferreira, em 2005 foram feitas 4.490 inspeções em barbearias e salões de beleza. "A maioria dos cabeleireiros não segue as recomendações dos fabricantes de produtos para alisamento", comenta. Embora as ocorrências contra o setor de beleza no DF não tenha chegado a 1% dos 1.123 registros do ano passado, no período, a vigilância local apreendeu exatas 2.139 unidades, entre xampu, cremes e alisantes com problemas. Entre os produtos legais com alguma alteração de fórmula, dosagem ou especificação, a Anvisa registrou, em 2005, apenas 39 irregularidades. Os materiais foram classificados em diferentes categorias entre apreendidos, interditados e suspensos. A Anvisa até criou um departamento só para cuidar de comésticos, mas a atividade fica quase toda restrita à liberação dos produtos. Para chegar aos casos de adulteração, a agência depende mesmo é das denúncias dos consumidores. Foi assim com o esmalte Impala. A produção só foi suspensa depois que uma consumidora reclamou à vigilância sanitária de São Paulo e ligou para a ouvidoria da Anvisa. A inspeção da agência na fábrica constatou que os esmaltes apresentavam acidez acima do normal. Não foi aplicada multa ao fabricante, apenas uma suspensão cautelar do comércio e uso do produto. "Está correndo o processo", explica a diretora-adjunta da Anvisa, Cristiane Gonçalves. O relatório de inspeção foi entregue à empresa, que não tem prazo definido para apresentar um cronograma de adequação e pleitear a liberação da comercialização e uso de seus produtos novamente. Há duas semanas, uma pessoa foi presa em São Paulo e duas no Rio de Janeiro, suspeitas de fazerem parte de uma quadrilha especializada em falsificar o Meta Crill. O medicamento falso pode causar infecções e até necrose nos pacientes. Segundo a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, conhecida como delegacia de combate à pirataria, o grupo tinha base no Rio de Janeiro, mas atuava em São Paulo e no Espírito Santos. A pirataria custa ao laboratório com registro de fabricação da Anvisa um prejuízo anual de R$ 4,6 milhões. A empresa estima que 80% do Meta Crill no mercado seja falso. O número 2 mil produtos foram apreendidos, somente no DF, em 2005 Pirataria na mira do Governo Federal Os cosméticos falsificados e clandestinos são caso de polícia. Desde 2004, quando a ilegalidade passou a ser investigada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (MJ), as autoridades federais constataram a diversidade de atuação desses produtos no Brasil. As apreensões não se resumem aos cosméticos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou no comércio informal. Tem comerciante do interior do país sendo abastecido por atacadistas ilegais. "A ilegalidade tem passado despercebida pelo consumidor", adverte o secretário-executivo do MJ, Luiz Paulo Barreto. Em 2005, foram apreendidos pelas polícias Rodoviária e Federal e pela Receita Federal mercadorias diversas, de lâminas de barbear falsificadas a maquiagem de marcas famosas. De acordo com o secretário, a maioria desses cosméticos tinha como destino o mercado informal e pouca coisa chega às lojas. Mesmo assim, Barreto ressalta que foram encontradas mercadorias ilegais em mercadinhos no interior do país. O repasse para o varejo é sinal de evolução no submundo da pirataria. "Tem atacadistas clandestinos atuando nessas regiões", afirma Barreto. Mercado informal Por ser uma área que só recentemente passou a ser motivo de preocupação, os cosméticos apreendidos são estimados pelo ministério dentro do percentual de "outras mercadorias". Barreto afirma que 75% dos cosméticos apreendidos em 2005 vieram de fora do país e vão para o mercado informal. Um dos produtos mais apreendidos foi pó compacto. Também fazem parte da lista de falsificados preservativos de marcas conhecidas e rímel para os cílios. Embora esteja no rol dos medicamentos, produtos sem regulamentação na Anvisa e com rótulo em espanhol estavam entre os cosméticos apreendidos em Brasília. Segundo Barreto, parte do desenvolvimento da pirataria é alimentada pelo consumidor. "As pessoas devem desconfiar de produtos muito baratos. Feira não é local de comprar cosméticos. É como medicamento. A possibilidade de ser falsificado é grande e os danos à saúde também", diz. Para o delegado José Luiz Silva Duarte, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública do Rio de Janeiro, desconfiar de cosméticos vendidos por ambulantes é simplista. "A área tem tradição de venda na rua. Há anos cosméticos conhecidos são vendidos por meio de revistas, de porta em porta", diz. Duarte lembra que hoje em dia é comum encontrar marcas novas e de qualidade reconhecida, sendo vendidas por camelôs. "Não dá para generalizar", ressalta. Segundo Duarte, o problema na capital carioca é com empresas constituídas, mas de fundo de quintal, fabricando produtos sem antes obter regularização da Vigilância Sanitária. "A maioria é produto de limpeza como desinfetantes", diz. Por mês, a delegacia do Rio instaura 25 inquéritos, em média. De acordo com Duarte, quando tem cosmético no meio é produto para o cabelo", diz. Este ano, a Anvisa vai firmar convênio com a Polícia Federal para fazer ações conjuntas, mas a agência deixará a iniciativa das operações sanitárias para as vigilâncias estaduais e municipais. "A competência de fiscalização é das vigilâncias estaduais e municipais", justifica a diretora-adjunta da Anvisa, Cristiane Gonçalves. O órgão regulador só entra no circuito de combate à ilegalidade se receber denúncia ou for convidada pelas vigilâncias locais.(HB)